Área Trabalhista

Atuação na área trabalhista consultiva e preventiva:

  • Auxílio na investigação de acidentes de trabalho, apontando os cuidados e riscos para eventuais demandas, tanto na esfera trabalhista, como previdenciária e criminal;
  • Investigação de contingências, riscos e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) destinadas a aquisições, fusões ou parcerias;
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
  • Auxílio destinado à terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Revisão legal de estrutura de salários e benefícios;
  • Planos de incentivo (bônus, prêmios, opções de ações e planos de participação nos lucros);
  • Auxílio na contratação e transferência internacional de empregados, desde a obtenção de vistos até a efetiva atuação do profissional;
  • Contratação e desligamento de empregados e executivos;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
  • Contato direto e gerenciamento de RH;

Atuação na área trabalhista contenciosa:

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, neste caso ajuizadas pelo sindicato profissional ou pelos emrpegados;
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
  • Atuação judicial e extrajudicial destinada a solucionar movimentos de greve.